Os agricultores familiares das associações RECA, Grama e Fetagro realizaram nos meses de fevereiro o março os trabalhos de documentação que comporão o vídeo do projeto “Quem Fez Bem Gosta e Quer Mostrar – As Boas Práticas do PDA em Rondônia”, proposto pelo Centro de Estudos Rioterra, Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário/DFDA/RO e entidades citadas à Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável/MMA.

O projeto tem como objetivo divulgar as boas práticas de agricultura familiar nos municípios que fazem parte do programa Arco Verde a partir das experiências de associações que acabaram com o uso de queimadas em suas atividades produtivas. Essas experiências farão parte de um livro e de um vídeo documentário produzido pelos próprios agricultores. O projeto foi proposto com o intuito de se construir um olhar para experiências realizadas na Amazônia de “agricultor para agricultor” e não de técnicos para agricultores.

Durante as atividades de produção áudio visuais membros de cada instituição estiveram nas demais entidades parcerias a fim de registrar as seguintes “boas práticas”: uso de sistemas silvipastoris implementados pela Fetagro na região central do estado; a produção oriunda da fruticultura pela associação Grama e o trabalhos de organização social construídos pelo Reca.

Ao final da etapa de edição e impressão dos livretos representantes das associações RECA, Grama e Fetagro visitarão os municípios de Pimenta Bueno, Machadinho do Oeste, Porto Velho, Nova Mamoré e Ji-Paraná (único município contemplado que não está no programa Arco verde) para apresentar o vídeo e participar de rodas de conversas com gestores públicos e produtores destas localidades para que sejam incentivadas políticas públicas de combate ao uso ilegal de queimadas. Essa ação está prevista para o segundo semestre de 2012.

Brasília (10/02/2012) – Acaba de ser divulgado a listagem preliminar da avifauna (aves) que habita o interior e entorno da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia. O inventário, coordenado pela mestranda da Universidade Federal do Acre, Daniella Pereira Fagundes França, mostra que na localidade são encontradas espécies importantes sob o ponto de vista da conservação e endemismo no bioma Amazônia como, por exemplo, o gavião-real (Harpia harpyja).

Criada em 1984 com área estimada em 222.000 hectares, a Flona do Jamari abriga uma importante biodiversidade de fauna na região e é considerada uma das três áreas mais importantes para conservação de aves no estado. A listagem preliminar das aves de bordas de mata e áreas degradadas tem o objetivo de contribuir para o Plano de Manejo da unidade de conservação e, ainda, servir de estímulo a novos inventários na floresta.

Segundo Marco Antônio de Freitas, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que participou dos estudos, o levantamento pode ser visto como fonte de informação para compreender a riqueza da região, o grau de endemismo regional e detectar a presença de espécies estenóicas (que vivem em ambientes conservados e que dependem deste tipo de habitat protegido para viver) e suas exigências quanto à qualidade e estrutura dos habitats, além de espécies cinegéticas (utilizadas na alimentação, ornamentação e ameaçadas de extinção).

O inventário foi efetuado em duas campanhas. A primeira no período de 2 a 8 de setembro de 2005 e contou com a captura de aves através de redes de neblina além de pontos de observação. A segunda foi realizada entre os dias 3 e 7 de setembro de 2010. Neste caso, a metodologia utilizada foi a observação direta das aves por meio de binóculos e registros fotográficos e, ainda, vocalização típica.

No primeiro inventário realizado em 2005 foi constatado uma diversidade de 145 espécies de aves registradas em uma área e foram amostrados ambientes florestais, mas sob influência dos efeitos de borda da mineração de estanho que opera na Flona desde o início da década de 80. No último inventário a listagem subiu para 163 espécies, 17 espécies a mais que o inventário anterior, mesmo o trabalho sendo enfocado mais nas aves de borda e áreas degradadas da área de mineração.

O inventário de aves mais próximo da Flona já realizado registrou 220 espécies de aves para a região da Usina Hidroelétrica de Samuel localizada mais ao norte da Flona. As espécies encontradas na área de borda, trechos de matas e áreas degradadas do entorno da mineração podem ser caracterizadas pela vulnerabilidade ao tráfico de animais, aves de importância cinegética, endemismo do oeste da Amazônia ou por exigir ambientes mais conservados.

SERVIÇO:

O artigo com a listagem encontra-se disponível na Revista Atualidades Ornitológicas On-line n° 164, sendo disponibilizado no site www.ao.com.br.

Comunicação ICMBio
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Aconteceu entre os dias 6 e 10 de fevereiro, na sede do centro de Estudos Rioterra, a capacitação para produção áudio visual destinada a agricultores familiares. A atividade faz parte do projeto “Quem Fez Bem Gosta e Quer Mostrar – As Boas Práticas do PDA em Rondônia”, proposto pelo Centro de Estudos Rioterra, associações RECA, Grama e FETAGRO e Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário/DFDA/RO, aprovado em 2011 junto a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável/MMA.

O projeto tem como objetivo divulgar as boas práticas de agricultura familiar nos municípios que fazem parte do programa Arco Verde a partir das experiências de associações que acabaram com o uso de queimadas em suas atividades produtivas. Essas experiências farão parte de um livro e de um vídeo documentário produzido pelos próprios agricultores.

Ao final dos trabalhos representantes das associações RECA, Grama e Fetagro visitarão os municípios de Pimenta Bueno, Machadinho do Oeste, Porto Velho, Nova Mamoré e Ji-Paraná (único município contemplado que não está no programa Arco verde) para apresentar o vídeo produzido e participar de rodas de conversas com gestores públicos e produtores destas localidades para que sejam incentivadas políticas públicas de combate ao uso ilegal de queimadas.

A descoberta ocorreu durante a perfuração do poço 1-BRSA-961-AM, informalmente conhecido como Leste do Igarapé Chibata. Localizado no Município de Coari, a 25 km da Província Petrolífera de Urucu, o poço foi perfurado a profundidade final de 3.295 metros.

Os testes realizados indicaram capacidade de produção diária de 1.400 barris de óleo de boa qualidade (41º API) e 45 mil m3 de gás, na Formação Juruá.

Este é o segundo sucesso exploratório no Bloco SOL-T-171, onde já está em andamento, desde 2010, o Plano de Avaliação da Descoberta do poço 1-BRSA-769-AM, informalmente conhecido como Igarapé Chibata.

Se for confirmada a viabilidade econômica das descobertas, será criado um novo polo produtor de petróleo e gás natural na Bacia do Solimões.

A Petrobras é detentora de 100% dos direitos de exploração e produção na concessão. A companhia produz, diariamente, no Estado do Amazonas, 53 mil barris de óleo e 11 milhões de m3 de gás natural por dia, além de 1,3 mil ton/dia de GLP.

Clique aqui para ver a localização da descoberta.

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Os agricultores que estiverem inadimplentes devem procurar a divisão regional do Programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), ou uma unidade avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mais próximas de sua residência. Para fazer o requerimento é necessário que o titular ou seu representante, devidamente comprovado, compareça à unidade com a cópia da documentação pessoal (RG e CPF) e do título, e apresente também o georreferenciamento da área em questão.

A Secretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Shirley Nascimento, enfatiza a importância de legalizar a propriedade. “O governo quer que todas as pessoas que no passado receberam algum documento que concede o direito à terra se apresentem para que assim garanta sua segurança jurídica” explica.

Antes da implantação do Programa de Regularização Fundiária Terra Legal Amazônia, por meio da Lei 11.952/09, mais de 15 tipos de documentos de titulação foram emitidos pelo Incra a fim de promover a ocupação, a produtividade ou o controle ambiental da região norte do país. Entre eles, o Contrato de Alienação de Terra Pública (CATP), Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV), Licença de Ocupação (LO), Título de Domínio, Título Definitivo, entre outros, totalizando mais de 120 mil títulos definitivos ou precários emitidos em área correspondente a 15 milhões de hectares.

Os títulos definitivos concedem ao beneficiário o direito à propriedade, enquanto os precários são contratos firmados pelo Incra, que autorizam a ocupação regular. Ambos têm validade mediante o cumprimento das cláusulas resolutivas.

Se a inadimplência for por falta de pagamento, o requerente pode escolher entre quitar o valor que consta no título, com juros e correção monetária, ou utilizar o cálculo de valor mínimo da planilha de preços referenciais do Terra Legal. Para áreas abaixo de um módulo fiscal (aproximadamente 60 hectares) pode-se solicitar a gratuidade.

Para verificar o cumprimento destes títulos, o MDA, em parceria com o Incra, criou em dezembro de 2009 a Portaria de nº 80, que estabelece os procedimentos para análise e conclusão dos processos administrativos de titulação definitiva ou precária, com emissão anterior a 10 de fevereiro de 2009.

Terra Legal em 2012

Para 2012, o Programa Terra Legal passará por diversas mudanças normativas e de procedimentos para permitir maior agilidade no processo de análise e tramitação dos processos, dentre as quais se destacam a digitalização do acervo fundiário do Incra; o desenvolvimento e implementação de um Sistema de Informações Geoespaciais (SIG) para permitir o compartilhamento e uso dessas informações via internet; consolidar o aplicativo SisterLeg Geo, a automatização de etapas da análise processual; e o reordenamento dos fluxos internos de tramitação do processo.

O Terra Legal também está ampliando a parceria com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no monitoramento ambiental e desenvolvimento de ações de inteligência visando coibir eventuais ilícitos, e no desenvolvimento de sistemas para compartilhamento de informações via rede de antenas VSATs.

Outra ação importante foi o lançamento da Chamada Pública para a contratação de entidades executoras de ATER, visando mapear e identificar povos e comunidades tradicionais em áreas remanescentes de glebas públicas federais.

Na parte produtiva, será ampliada a implementação da estratégica Rota Verde, que prevê o acesso simplificado a um conjunto de políticas públicas às famílias regularizadas, que vai da emissão do Cadastro Ambiental rural, assistência técnica e extensão rural, até a orientação para comercialização da produção.
Na área de regularização urbana, a meta do Programa é que sejam regularizados 574 núcleos urbanos, distribuídos em aproximadamente 151 Municípios. Deste total, já foram regularizadas, em parceria com o Ministério das Cidades, 88 áreas em 49 Municípios, totalizando 9 mil hectares doados, beneficiando mais de 330 mil pessoas. Somente em 2011, foram 47 áreas em 19 Municípios, totalizando 2,7 mil hectares, beneficiando mais de 91 mil pessoas.

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A equipe de programa de assistência técnica (Ates) do Incra em Cujubim visitou o viveiro florestal de Itapuã do Oeste com os agricultores dos assentamentos da reforma agrária Agostinho Becker e Renascer, na sexta-feira (9). Eles receberam mudas de várias espécies florestais para a recomposição de pomares, formação de sistemas agroflorestais e recuperação de áreas de preservação permanentes.

A visita possibilitou a conscientização sobre a importância da reserva florestal de seus lotes e o planejamento da recomposição das áreas degradadas, na avaliação da engenheira florestal da Emater/Ates, empresa que executa o programa em Rondônia, Alexandra Soares Serra.  De acordo com a engenheira, “a visita ao viveiro representa a continuidade das atividades realizadas durante o ano de 2011, pois vários agricultores, através da doação de sementes florestais, já vêm produzindo mudas em suas propriedades”. Os agricultores receberam também palestras voltadas à produção de mudas.

O técnico em agropecuária da Emater, João Francisco dos Santos Filho, falou aos agricultores sobre  a importância da conciliação entre agricultura e floresta para promover a sustentabilidade. Segundo ele,  a difusão de práticas agroecológicas ajuda na diminuição do uso de químicos que comprometem não só o meio ambiente mais a qualidade de vida desses agricultores familiares.

O Centro de Estudos Rioterra é a primeira organização não governamental do estado de Rondônia a neutralizar as emissões de carbono decorrentes de suas atividades. Um estudo recente feito pelo Centro em parceria com a Arboplan Assessoria e Consultoria de Engenharia Florestal e Meio Ambiente Ltda e pesquisadores da Universidade Federal do Paraná mostrou que os experimentos realizados pelo projeto Semeando Sustentabilidade, patrocinado pela Petrobras através do programa Petrobras Ambiental, são suficientes para neutralizar as emissões da instituição nos próximos 10 anos, mesmo que essa dobre suas ações e número de profissionais, com relação ao ano base, 2010.

“Esperamos que outras organizações sintam-se motivadas em implementar ações similares. O inventário nos permitiu analisar, em conjunto, diferentes áreas e identificar precisamente os pontos a serem melhorados pela gestão da entidade, proporcionando não apenas ganhos ambientais, mas econômicos”, afirmou Fred Bastos, coordenador administrativo da instituição.

A presidente, Fabiana B. Gomes, disse que “a preocupação com as mudanças climáticas devem ser refletidas não apenas em nossos discursos, mas em nossas ações. Por isso tomamos a iniciativa para realizar esse estudo e inventariar as emissões decorrentes das atividades do Centro com o objetivo não apenas de neutralizá-las, mas de melhorar a gestão da entidade e aumentar a sua ecoeficiência”.

O inventário pode ser baixado nos sites www.semeandosustentabilidade ou www.rioterra.org.br, na aba publicações, trabalhos técnicos.

As experiências radiofônicas do projeto Semeando Sustentabilidade, patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental, foram destaque no IV Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental e I Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo Ambiental, promovido pelo Instituto Envolverde e Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia). O evento foi realizado na PUC-RJ, na cidade de Rio de Janeiro, entre os dias 17 e 19 de novembro.

O artigo “A Comunicação Radiofônica como Alternativa para a Informação Ambiental na Amazônia: Análise do Programa Semear/Rioterra-RO”, de autoria dos pesquisadores Solano de Souza Ferreira e Alexis de Sousa Bastos, aborda o processo de produção dos programas e o método usado para escolha de linguagem voltada à agricultura familiar na Amazônia. A pesquisa foi apresentada oralmente no dia 18, na mesa que abordou a temática “Comunicação Ambiental na Esfera Pública Midiatizada”.

Solano Ferreira, autor, disse que “a publicação é uma conquista importante para a pesquisa em recepção e percepção midiática para populações da Amazônia. Além disso, valoriza o trabalho científico realizado pelo Centro de Estudos Rioterra e os profissionais que nele se envolveram”.

O radiojornalismo, através do programa Semear, tornou-se uma ferramenta que contribui efetivamente para democratizar o acesso a informação nos municípios de Itapuã do Oeste e Cujubim/RO, para sensibilização e mobilização social na área rural sobre a importância das questões socioambientais e benefícios advindos da participação no projeto, como as possibilidade de regularização ambiental das propriedades rurais.

Aconteceu entre os dias 7 e 11 de novembro, em Belém/PA, o V Simpósio Internacional de Geografia Agrária, tendo como foco das discussões “Questões Agrárias na Panamazônia no Século XXI: Usos e Abusos do Território”.

Os pesquisadores do Centro de Estudos Rioterra Alexis Bastos, Fabiana B. Gomes e Adnilson Silva publicaram o artigo “Recuperação de Matas Ciliares em Itapuã do Oeste e Cujubim/RO – Uma Nova perspectiva de Inclusão Social e Econômica”. A publicação apresenta as experiências realizadas pelo projeto Semeando Sustentabilidade, patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental, sobre trabalhos de recuperação de áreas no entorno de Floresta Nacional do Jamari e os métodos utilizados para envolvimento dos agricultores familiares das discussões destas questões.

“O projeto é uma rara aplicação de conhecimentos multidisciplinares que pode contribuir muito para que os problemas ligados a regularização ambiental de propriedades rurais avance na Amazônia, pois são desenvolvidos sob a lógica de envolvimento os diversos atores, respeitando suas visões e não de puni-los”, disse a pesquisadora Fabiana Gomes.

Alexis Bastos, que também coordena o projeto destacou que: ”outra ponto forte do projeto, que o torna atrativo às discussões são as abordagens que fazemos não pelo viés ambiental, mas pelo econômico. Muitos produtores rurais já sentem a necessidade de buscar alternativas à falta de água para suas criações e produção agrícola. O projeto os ajuda nisso e mostra que economia e meio ambiente caminham juntos e não separados”.

O artigo pode ser lido na íntegra no site do projeto (www.semeandosustentabilidade.org) ou no da Rioterra (www.rioterra.org.br).

A Companhia foi reconhecida em três categorias: “Dez empresas mais admiradas independente do setor”, “Dez líderes mais admirados”, e “Distribuidores de Combustíveis ou Derivados de Petróleo”. Os prêmios foram concedidos na noite desta segunda-feira (31/10), em cerimônia em São Paulo com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff.

A diretora de Gás e Energia e presidente em exercício da Companhia, Graça Foster, recebeu os troféus conquistados pela Petrobras nas categorias “Dez empresas mais admiradas independente do setor”, em que a Companhia ocupa o 4º lugar, e “Dez líderes mais admirados”, em que o presidente José Sergio Gabrielli de Azevedo aparece na 9ª colocação.

O presidente da Petrobras Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, recebeu o troféu na categoria “Distribuidores de Combustíveis ou Derivados de Petróleo”.

“As Empresas mais Admiradas no Brasil” é uma das principais premiações corporativas do país e tem como objetivo homenagear as empresas e empresários que mais se destacam e contribuem para o desenvolvimento do Brasil.

A premiação é dividida em três modalidades: os 10 executivos mais admirados, as 10 empresas mais admiradas do Brasil e as 50 empresas campeãs, uma em cada segmento.

A pesquisa é realizada junto a empresários de todos os setores da economia e avalia as empresas segundo 12 critérios: qualidade de produtos e serviços; compromisso com Recursos Humanos; responsabilidade social; notoriedade; capacidade de competir globalmente; comprometimento com o desenvolvimento sustentável; inovação; qualidade de gestão; compromisso com o país; ética; respeito pelo consumidor e solidez financeira.

No evento de premiação, foi lançado um anuário que apresenta o resultado completo da pesquisa, uma análise do momento empresarial e os fatores que contribuem para que as empresas premiadas sejam admiradas pelos principais executivos do país.